Advocacia criminal em Bragança, Pará
Eu defendo pessoas.
Sou Charles Williams, advogado criminalista e sócio-fundador do escritório Bastos, Lobato & Rodrigues. Atuo na defesa criminal da investigação à execução penal, inclusive em casos relacionados à Lei de Drogas.
ou ligue: (91) 98084-4874
Alguém foi preso agora? Veja o plantão de flagrante
Alguém foi preso agora?
Nas primeiras horas depois de uma prisão em flagrante acontecem a lavratura do auto e a audiência de custódia. Quanto antes a defesa estiver presente, mais cedo se examina a legalidade da prisão. Ligue imediatamente:
Atendimento criminal em todo o Brasil. O plantão de flagrante, presencial, cobre Bragança e Belém.
Não precisa ter tudo agora
A mensagem já chega escrita: “URGENTE — prisão em flagrante. Preciso falar com o advogado agora.” É só enviar. O resto conversamos em seguida.
Se souber, ajuda dizer onde a pessoa está.
Direitos de quem está preso
- Ter a prisão comunicada ao juiz e à famíliaCF, art. 5º, LXII
- Permanecer calado e ter assistência de advogado e da famíliaCF, art. 5º, LXIII
- Falar com o advogado reservadamente, mesmo antes da procuraçãoLei 8.906/1994, art. 7º, III
Sobre defender
É comum ouvir que o advogado criminalista “defende bandido”. Diante disso, há quem responda que não defende a pessoa, apenas os seus direitos. Eu não preciso me esconder atrás dessa resposta.
Defendo, sim, a pessoa. Isso não significa defender o crime que lhe é atribuído, muito menos ser cúmplice moral de sua conduta.
A dignidade humana não é um prêmio reservado a quem agiu corretamente. Ela é inerente à pessoa e não desaparece diante de uma acusação, por mais grave que seja. É justamente essa dignidade que impõe limites ao Estado, exige que a acusação seja provada e assegura um julgamento dentro do devido processo legal.
A Constituição afirma que o advogado é indispensável à administração da justiça. É esse o lugar que escolhi ocupar.
Nenhuma acusação dispensa prova, e nenhuma prova dispensa o devido processo legal.
Da prisão ao cumprimento da pena, cada fase tem o seu prazo e a sua providência.
Atuo em todas elas. Quem procura um advogado quase nunca sabe em que ponto o caso está, e é por aí que começa a conversa.
Flagrante
Audiência de custódia: legalidade da prisão e necessidade de mantê-la.
CPP, art. 310 (até 24 h)Inquérito
Acompanhamento de depoimentos e diligências enquanto a prova se forma.
Citação
Resposta à acusação: nulidades, documentos e testemunhas.
CPP, arts. 396 e 396-A (10 dias)Instrução
Audiências, prova oral e alegações finais.
Sentença
Análise da condenação e da dosimetria da pena.
Recursos e habeas corpus
Impugnação de decisões, inclusive nos Tribunais Superiores, e revisão criminal.
Execução penal
Progressão de regime, remição e demais incidentes.
Lei de Drogas
Em qualquer fase. A distinção entre tráfico e uso não se decide só pela quantidade: natureza da substância, local, circunstâncias, conduta e antecedentes entram na análise (Lei 11.343/2006, art. 28, § 2º).
Como eu trabalho
- Leitura integral dos autos.
- Tese não se constrói por resumo.
- A tese nasce da prova.
- Não daquilo que seria mais conveniente que ela dissesse.
- Português claro com o cliente e com a família.
- Quem está do lado de fora, esperando, também precisa entender o que está acontecendo.
Bragança, Pará
Raízes em Bragança. Atuação em todo o Brasil.
Quem fala com você
Charles Williams Lobato de Oliveira Junior
Advogado criminalista inscrito na OAB/PA sob o nº 38.281 e sócio-fundador do escritório Bastos, Lobato & Rodrigues Advogados Associados, com sede na Travessa Vigário Mota, 540, Centro, Bragança/PA. Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP.
No Instagram escrevo sobre Direito Penal sem juridiquês, mas sem simplificar o que é complexo: direitos no momento da prisão, fases do processo, decisões recentes e Lei de Drogas. @charleswilliams.adv
Antes de escrever
Como começa o atendimento?
- Você envia pelo WhatsApp um resumo do que aconteceu e, se houver, o número do processo ou do inquérito.
- Conversamos para entender em que fase o caso está e quais documentos existem.
- A orientação parte do que está escrito nos documentos, não de suposição.
- Escopo da atuação e honorários são definidos em contrato escrito, antes de qualquer providência.
O atendimento é só em Bragança?
Não. O escritório fica em Bragança/PA, mas a atuação alcança processos em todo o Brasil, incluindo habeas corpus nos Tribunais Superiores.
O que devo ter em mãos?
O que houver: intimação, mandado, boletim de ocorrência, decisão judicial, número do processo ou do inquérito. Se não houver documento algum, conte o que aconteceu e quando; localizar os autos faz parte do trabalho.
O que eu contar fica em sigilo?
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Por que não há valores nesta página?
As normas da OAB sobre publicidade vedam a divulgação de honorários. Os valores dependem da fase e da complexidade do caso e ficam definidos em contrato.
Um familiar pode entrar em contato por quem está preso?
Sim. O primeiro contato pode ser feito pela família. A atuação é formalizada depois, com procuração.
Entender o processo também é uma forma de defesa.
Envie uma mensagem com um resumo da situação.